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 Nota
à imprensa N. 04/2009 - Mensagem do Cônsul-Geral por ocasião do 7 de
SetembroNota
à imprensa N. 03/2009 - II Conferência "Brasileiros no Mundo"-
Mudança de DataNota
à imprensa N. 02/2009 - Comunidades brasileiras no exterior:
Brasileiros no MundoNota
à imprensa N. 01/2009 - Página do Min. das Relações Exteriores
no "YouTube"Nota
à imprensa N. 11/2008 - Jurisdições dos Consulados do Brasil em
Miami e AtlantaNota à Imprensa
N. 10/2008 - Concursos de monografias e desenhosNota à Imprensa
N. 09/2007 - Instalação de máquina do Banco do BrasilNota à Imprensa N. 08/2007
- Consulado-Geral do Brasil faz doação de livrosNota à Imprensa N. 07/2007
- Concursos para estudantes do condado de Broward Nota à Imprensa N. 06/2007
- Visita do Navio Escola BrasilNota à Imprensa N. 05/2007
- A escritora Ana Maria Machado
visita a escola Ada MerrittNota à Imprensa N. 04/2007
- I Reunião da Rede Brasileira de Solidariedade Nota à Imprensa N. 03/2007
- Concurso de Monografias Lima BarretoNota à Imprensa N. 02/2007
- Concursos entre os estudantes de Broward - ResultadosNota à Imprensa N. 01/2007
- Reunião de Cúpula do MercosulNota à Imprensa N. 27/2006 - Cônsul-Geral do Brasil Faz Doação de Livros Infantis Nota à Imprensa N. 26/2006 - Consulado Itinerante em AtlantaNota à Imprensa N. 25/2006- "A Amazônia não Está à Venda"Nota à Imprensa N. 24/2006 - Concursos para estudantes das escolas públicas de BrowardNota à Imprensa N. 23/2006 - Consulado Itinerante em Tampa Nota à Imprensa N. 22/2006 - Consulado Itinerante em Orlando Nota à Imprensa N. 21/2006 -
Novo Portal da FUNARTE Nota à Imprensa N. 20/2006 - Justitificativa Eleitoral Nota à Imprensa N. 19/2006
- Agricultura Familiar e Inclusão Social Nota à imprensa nº 04, de 17 de agosto de 2009
Mensagem do Cônsul-Geral do Brasil em Miami No dia 7 de setembro os brasileiros que estão longe da pátria se sentirão todos um pouco mais perto de nossa terra, de nossas coisas e, sobretudo, de nossa gente. A comemoração da nossa Data Nacional será um momento para voltar o pensamento para um futuro que encaramos com confiança e para celebrar tudo aquilo que nos faz lembrar do Brasil com orgulho, com carinho e com saudades. É nesse espírito que desejo transmitir uma palavra especialmente afetuosa de saudação a cada um dos milhares de homens, mulheres e crianças que deixaram o Brasil para viver na Flórida e que integram a grande e vibrante comunidade brasileira que tanto contribui para a riqueza humana, cultural e econômica das diferentes cidades e regiões deste estado. Quero aproveitar esta oportunidade para ressaltar a permanente disposição dos funcionários do Consulado-Geral do Brasil em Miami no sentido de atender a todos com eficiência e amabilidade. Estamos aqui para servi-los - no apoio à comunidade brasileira, na prestação de serviços consulares, na assistência em casos de necessidade, na divulgação da rica cultura brasileira e na promoção do intercâmbio econômico e comercial. Devemos implementar proximamente medidas destinadas a modernizar o atendimento ao público que nos procura diariamente. Esse empenho pelo bom atendimento aos muitos brasileiros que estão vivendo no exterior se insere no contexto de iniciativas desenvolvidas pelo governo, que serão consideradas na segunda conferência "Brasileiros no Mundo", a realizar-se no Rio de Janeiro nos dias 15 e 16 de outubro deste ano. Esperamos poder contar com a mais ampla participação de representantes das comunidades brasileiras no exterior nessa reunião, na qual serão examinadas questões e propostas de interesse das nossas comunidades. Um abraço brasileiro.
Luiz
Augusto de Araujo Castro Nota à imprensa nº 03, de 14 de julho de 2009 II Conferência "Brasileiros no Mundo" - Mudança de Data A II Conferência “Brasileiros no Mundo”, inicialmente prevista para ocorrer no Rio de Janeiro, nos dias 27 e 28 de agosto, foi adiada para 15 e 16 de outubro próximo, com o objetivo de assegurar uma preparação mais adequada dos aspectos logísticos e do temário a ser discutido na ocasião. Será bem-vinda a participação de representantes das comunidades brasileiras em todas as partes do mundo. Maiores informações sobre a Conferência, inclusive sobre como inscrever-se para participar, podem ser acessadas no site: www.brasileirosnomundo.mre.gov.br Nota à imprensa nº 02, de 20 de maio de 2009 Portal das comunidades brasileiras no exterior: Brasileiros no Mundo Foi lançada nova página eletrônica do Ministério das Relações Exteriores, “Brasileiros no Mundo: portal das comunidades brasileiras no exterior”: www.brasileirosnomundo.mre.gov.br O Objetivo do site é o de instrumentar e ampliar o diálogo entre o Ministério das Relações Exteriores e as comunidades brasileiras no exterior e destas entre si, bem como divulgar informações no interesse dos nacionais no exterior. O conteúdo já disponível inclui compilação, por país, das informações recebidas das embaixadas e consulados sobre as comunidades brasileiras no exterior. O novo portal do Ministério das Relações Exteriores também visa à divulgação e preservação de todo o material referente à realização da Conferência “Brasileiros no Mundo”, tais como artigos encomendados, quadro de iniciativas propostas, releases etc., e será utilizado como importante instrumento para a articulação do conselho de representantes e da II Conferência, a ser realizada em agosto próximo. |
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O Ministério das Relações Exteriores lançou canal próprio na página eletrônica do “YouTube”, com vídeos de entrevistas, “briefings”, coletivas de imprensa e visitas de autoridades. O endereço eletrônico do canal é: www.youtube.com/mrebrasil A utilização desta plataforma digital tem por objetivo ampliar a divulgação de informações relativas à política externa brasileira. A iniciativa permitirá às missões brasileiras no exterior, aos jornalistas, aos acadêmicos e ao público em geral o acesso a gravações de entrevistas e eventos ligados ao Itamaraty.
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A partir do dia 30 de junho de 2008, o Consulado-Geral do Brasil em Miami terá
jurisdição exclusivamente sobre o Estado da Flórida, Porto Rico e as Ilhas
Virgens Norte-americanas.
Na mesma data, o novo Consulado-Geral do Brasil em Atlanta abre suas portas ao público no seguinte endereço: Consulate General of Brazil Consulate General of Brazil |
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NOTA À IMPRENSA N. 10 DE 31 DE MARÇO DE 2008 A solenidade de premiação da 2a. edição dos concursos de monografias para os estudantes do secundário e de desenho ou pintura para os das escolas primárias, da rede pública do Condado de Broward, será no próximo dia 10 de maio, a partir das 15 horas, no ABDO New River Room, do Broward Center for Performing Arts, durante a realização do Congresso Internacional de Cultura e Mídia Brasileira – Focus Brasil. Os concursos são promovidos pelo Consulado Geral do Brasil e o tema deste ano foi Brazilian Culture: Enriched by the Diversity of its People Os dois ganhadores dos primeiros prêmios (US$ 1.500,00 cada) de monografias foram Sydney Brautman e Noemi Bermudez, respectivamente, do 6º. Grau da Pioneer Middle School e do 10o Grau da McFatter Technical High School. Já o prêmio de desenho ou pintura, no valor de US$ 500,00, foi ganho por Raquel Ruiz, 4.o grau da North Andrews Gardens Elementary. Os premiados em segundo lugar foram: Monografias - Isabella Castrillon, do 7º Grau da Indian Ridge Middle School e Michael Hoff, do 11º Grau da Cypress Bay High School (com US$ 1.000,00 cada); e Desenho ou pintura - Amber Duclos, do 5º Grau da Cooper City Elementary (US$ 300,00). Os premiados em terceiro lugar foram: Monografias- Hannah Katz, do 6º Grau da Pionerr Middle School e Kelsie Hoecherl, do 12º Grau da Cooper City High School (com US$ 500.00 cada) ; e Desenho ou pintura - Kailin Farrell, do 5º grau da Cooper City Elementary (US$ 100,00). Participaram do Concurso de Monografia, 59 estudantes do nível médio e 18 do nível elevado, enquanto que daquele de Desenho ou pintura concorreram 106 estudantes. A seleção final foi feita por: Paulo de Souza Amado, Chefe do Setor Cultural do Consulado do Brasil em Miami; Adriana Sabino, presidente do Centro Cultural Brasil-USA; Augusta Vono, Professora de Português da Universidade Internacional da Flórida; Marla Armstrong, especialista em Curriculum do Sistema de Escolas do Condado de Broward e o artista plástico Romero Britto. As 20 melhores monografias serão publicadas (10 do middle school e 10 do high school) e distribuidas às escolas, em comemoração ao 7 de setembro, designado pelo Conselho das Escolas Públicas de Broward como o "Dia do Brasil". NOTA À
IMPRENSA N. 09 DE 12 DE OUTUBRO DE 2007 Com a presença do Senhor Leandro Martins Alves, Gerente Regional do Banco do Brasil para a América do Norte, do Senhor Douglas Capela, Gerente Geral do Banco do Brasil em Miami, e do Embaixador João Almino, Cônsul-Geral do Brasil em Miami, realizou-se na sede do Consulado, na quinta-feira, 11 de outubro, a inauguração de projeto piloto para o recolhimento dos emolumentos consulares. O Banco do Brasil e o Consulado Geral do Brasil em Miami fazem parceria para a realização de um projeto pioneiro: a instalação piloto de máquina para recolhimento das tarifas consulares. Foi desenvolvido “software” específico para esse fim. O maior objetivo da máquina é facilitar a vida das centenas de brasileiros e brasileiras que são atendidos diariamente em um dos maiores consulados do mundo, e o maior nos EUA em termos de atendimento a brasileiros. A máquina ficará instalada na área de atendimento do Consulado Brasileiro e estará à disposição do público em geral durante todo seu expediente, permitindo o pagamento de todas as tarifas de serviços. Com todas as telas em português e inglês, a máquina está capacitada para receber quaisquer cédulas de US dólares para pagamento das taxas consulares, retornando ao usuário um recibo como comprovante de pagamento, bem como o troco correspondente, se for o caso. O custo para o usuário será de USD 1.00, para cada transação, bem abaixo dos valores praticados pelo mercado para aquisição de “money order”, que, atualmente, é o meio de pagamento utilizado pelos brasileiros para pagamento dessas taxas. A máquina é a primeira da espécie voltada para o atendimento de brasileiros e ficará em fase de testes por um período de 60 dias. Caso a idéia seja aprovada pela comunidade brasileira, o Banco do Brasil pretende expandir essa prestação de serviço para os demais consulados brasileiros espalhados pelo mundo. NOTA À IMPRENSA N. 08 DE 27 DE SETEMBRO
DE 2007 O governo brasileiro, através do Consulado-Geral do
Brasil, doou a bibliotecas públicas nos condados de Miami-Dade, Broward
e Palm Beach, coleções com 111 livros para crianças e com 113 livros
para adolescentes e adultos (relação em anexo). O Sistema de Bibliotecas Públicas em Broward desempenha importante papel. Em 2006, concedeu à Biblioteca North Regional recursos para programas destinados à comunidade brasileira da região e, em 2007, o programa foi renovado e estendido à Biblioteca de Weston. O Fundo estipula que a Biblioteca deve envolver a população por intermédio de programas culturais e informativos. Assim, a “North Regional/BCC Library” ofereceu à comunidade brasileira programas de contadores de história e trabalhos manuais, em português, na Biblioteca Century Plaza, em Deerfield Beach; programa de música, em português, na Biblioteca Percy White, em Deerfield Beach; aulas de capoeira na Biblioteca de Weston; e treinamento em banco de dados de bibliotecas. O ano letivo encerrou-se com apresentações musicais e de capoeira dos alunos, e degustação de pratos típicos ao som de música brasileira. A Southwest Regional Library implementou, em 2007, o projeto “Papo Afiado”, formando grupos de conversação em português para quem está aprendendo a língua. A presente doação tem por objetivo ampliar a oferta de livros em português para a comunidade brasileira na Florida. NOTA À IMPRENSA N. 07, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 Consulado-Geral do Brasil promove, pelo
segundo ano, dois concursos, com prêmios em dinheiro, para estudantes da
rede pública do Condado de Broward O Consulado-Geral do Brasil em Miami
promove, pelo segundo ano consecutivo, dois concursos para estudantes da
rede pública do Condado de Broward: o de monografias para os alunos do
secundário (middle and high schools) e outro de desenho ou pinturas,
para alunos das escolas primárias (elementary schools). O tema para
ambos os concursos é a diversidade cultural brasileira (“Brazilian
Culture: Enriched by the Diversity of its People”).
NOTA À IMPRENSA NR. 04, DE 10 DE ABRIL DE 2007
CONSULADO
DO BRASIL LANÇA CARTEIRA DE MATRÍCULA CONSULAR Os integrantes da Rede Brasileira de Solidariedade conhecerão, em primeira mão, as novas iniciativas do Ministério das Relações Exteriores em prol das comunidades brasileiras no exterior, em especial o lançamento da carteira de matrícula consular brasileira neste país, bem como a criação do novo Portal Consular. A apresentação ocorrerá na I Reunião da Rede, no dia 20 de abril, com o Embaixador do Brasil em Washington, Antônio de Aguiar Patriota, que assumiu suas funções há poucas semanas. O encontro será realizado em Pompano Beach, cidade em que há grande concentração de brasileiros. A Rede foi estruturada como um canal alternativo de comunicação do Consulado-Geral com a comunidade brasileira, para assegurar que informações de especial relevância para a comunidade - como as referentes aos preparativos para a temporada de furacões, as providências para as eleições presidenciais do ano passado, e outras - cheguem ao maior número de brasileiros. De acordo com o compromisso assumido, cada integrante da Rede se encarrega de fazer chegar aos brasileiros em sua esfera de atuação e usando dos recursos de que dispõem – avisos regulares, boletins internos, malas diretas, quadro de avisos, reprodução e distribuição dos avisos (no caso de não terem acesso à Internet)- as comunicações do Consulado-Geral, normalmente colocadas na página na Internet (http://www.brazilmiami.org). Nessa I Reunião da Rede, no dia 20, serão apresentadas as novas iniciativas do Ministério das Relações Exteriores em prol das comunidades brasileiras no exterior, em especial o lançamento da carteira de matrícula consular brasileira neste país, bem como a criação do novo Portal Consular. NOTA À IMPRENSA NR. 03, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007
O Ministério
das Relações Exteriores anuncia a criação do Dando seguimento à iniciativa exitosa do Concurso de Monografias sobre a obra de Machado de Assis realizado em 2006, o Ministério das Relações Exteriores decidiu implementar, a partir deste ano, o Prêmio Itamaraty de Literatura Brasileira. O intuito desta iniciativa é de contribuir para maior divulgação, no exterior, da língua, literatura e cultura brasileiras. Para 2007 foi escolhida a obra de Lima Barreto como objeto do Concurso Internacional de Monografias do Prêmio Itamaraty. As inscrições poderão ser feitas no Consulado-Geral do Brasil em Miami no período de 12 de fevereiro a 31 de março de 2007. Poderão inscrever-se no Concurso cidadãos brasileiros ou estrangeiros que exerçam atividades relacionadas ao estudo da língua portuguesa e da cultura brasileira que residam no exterior. O prazo para entrega dos trabalhos será de quatro meses a contar do término do prazo de inscrições. Os valores dos prêmios serão US$ 20,000.00, US$ 15,000.00, US$ 10,000.00, US$ 5,000.00 e US$ 3.000.00, respectivamente, para o primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto colocados, a serem pagos aos agraciados no exterior pelos Postos no país de residência do candidato. Os cinco primeiros colocados receberão hospedagem e passagens de ida e volta ao Brasil, para participarem da cerimônia de premiação e de atividades acadêmicas programadas pelos organizadores do Concurso. Para mais
informações sobre o concurso os interessados deverão visitar o seguinte
website: NOTA À IMPRENSA NR. 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 O Consulado-Geral do Brasil
em Miami anuncia os vencedores dos Os vencedores são estudantes da
Croissant Park Elementary, Dionisio Blanco, estudante da 5ª série da Croissant Park Elementary School, ganhou o prêmio de primeiro lugar no concurso “Discover Brazil”. Esse concurso para estudantes de nível primário foi organizado pelo Consulado-Geral do Brasil em conjunto com o Diversity & Cultural Outreach Department of Broward County Public School System. Os trabalhos foram julgados por uma comissão liderada pelo Embaixador João Almino, Cônsul-Geral do Brasil em Miami, com a participação do famoso artista brasileiro Romero Brito. Os demais integrantes da comissão foram Adriana Sabino (Presidente do Centro Cultural Brasil-USA), a Ministra Leonilda Alves Correa (Cônsul-Geral Adjunta e encarregada do Setor Cultural do Consulado), Honorável Beverly Gallagher (School Board of Broward County, Chair) representada por Nancy Weintraub, e Elinor Adler (Presidente do Broward County PTA). O concurso foi lançado para marcar a primeira celebração do dia 7 de setembro como “Brazil’s Day”, medida aprovada pelo School Board of Broward County em maio de 2006. Os estudantes das escolas primárias submeteram desenhos – a lápis ou lápis de cera – aquarelas ou pintura a óleo, que expressavam o tema pesquisado da história ou cultura brasileira, acompanhados de nota explicativa entre 10 e 20 linhas. Dionisio Blanco receberá um prêmio de US$ 500.00 em dinheiro e um livro sobre o Brasil pelo primeiro lugar. Brandon Garcia, da 3ª série da Cooper City Elementary, US$ 300.00 pelo segundo lugar e Caleb Russel, do jardim de infância da Quiet Waters Elementary, US$ 100.00 pelo terceiro lugar. A cerimônia de premiação será no dia 13 de abril, depois do painel de literatura e idioma do II Congresso Internacional de Cultura e Comunicação, no Broward Center for the Performing Arts, onde os dez melhores trabalhos serão exibidos nos dias 13 e 14 de abril. O concurso de redação foi julgado pela comissão liderada pelo Embaixador João Almino e com a participação do Professor Steven Butterman do Departamento de Português da Universidade de Miami. Os outros participantes da comissão foram Adriana Sabino (Presidente do Centro Cultural Brasil-USA), da Ministra Leonilda Alves Correa (Cônsul-Geral Adjunta e encarregada do Setor Cultural do Consulado), Honorável Beverly Gallagher (School Board of Broward County, Chair - representada por Nancy Weintraub) e Elinor Adler (Presidente do Broward County PTA). A vencedora do concurso de monografia sobre a Independência do Brasil para estudantes das high schools foi Allison Peña, aluna do 12ª série da Nova High School, que receberá US$ 1,500.00. O segundo lugar foi concedido a Lisa Play, da 11ª série da Cypress Bay High School, com prêmio de US$ 1,000.00. O terceiro lugar foi ganho por Melissa Menchaca, da 12ª série da City of Pembroke Pines Charter High, que receberá US$ 500.00. O primeiro lugar do concurso de monografias das “middle schools” foi para Shelby Turner, estudante da 6ª série da Pioneer Middle School, que receberá US$ 1,500.00. O segundo lugar foi concedido a Gregory Giancarlo, da 7ª série desta mesma escola, que receberá US$ 1,000.00. A Comissão responsável pelo julgamento da qualidade dos ensaios decidiu que não houve terceiro lugar na competição das “middle schools”. A cerimônia de premiação será no dia 13 de abril, depois do painel de literatura e idioma do II Congresso Internacional de Cultura e Comunicação, no Broward Center for the Performing Arts. Os dez melhores trabalhos das “high schools” e os dois melhores das “middle” serão publicados e distribuidos nas escolas públicas do condado de Broward no “Dia do Brasil”, 7 de setembro de 2007. NOTA À IMPRENSA NR. 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 Reunião de Cúpula do Mercosul Procedimentos de credenciamento de imprensa para a Reunião de Cúpula do Mercosul, a realizar-se no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2007: Os profissionais de imprensa interessados na cobertura da Reunião de Cúpula do Mercosul, a realizar-se no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2007, deverão solicitar seu credenciamento impreterivelmente até o dia 14 de janeiro corrente, por meio do envio dos seguintes documentos: Imprensa comum - formulário de credenciamento preenchido (disponível em http://www.mercosul.gov.br/cupula 2007) - carta em papel timbrado do meio de imprensa, assinada pelo chefe de redação, contendo o nome completo do (a) profissional, sua função e lista detalhada de equipamentos, inclusive modelo e número de série; - foto em formato 3x4 (o nome do jornalista e do meio devem estar escritos no verso da foto) ou em formato digital (arquivo jpeg); e - cópia de documento de identificação informado no formulário de credenciamento. Os itens acima deverão ser enviados por mensagem eletrônica para o endereço cupulamercosul@mre.gov.br, ou encaminhados ao centro de credenciamento da Cúpula, que funcionará no Hotel Mirasol, Rua Rodolfo Dantas, 86, Copacabana, Rio de Janeiro, à atenção do Secretário Heitor Granafei, a partir do dia 8 de janeiro 2007. Imprensa oficial Somente receberão credencial de imprensa oficial um fotógrafo e um cinegrafista por delegação; seus nomes deverão ser comunicados juntamente com os dos demais membros da comitiva, acompanhados do respectivo formulário de credenciamento preenchido (disponível em http://www.mercosul.gov.br/cupula_2007), de cópia de documento de identificação informado no formulário de credenciamento, e de foto 3x4 recente (no verso da qual deve estar escrito o nome, função e país do profissional) ou de arquivo jpeg. Eventuais outros cinegrafistas da emissora de televisão governamental, assim como repórteres e técnicos de televisões, rádios e agências oficiais receberão credencial de imprensa comum. Porta Vozes, Assessores de Imprensa e outros membros da comitiva com responsabilidade sobre assuntos de imprensa deverão se credenciar como delegação oficial ou técnica, e seus formulários deverão ser encaminhados à organização do evento juntamente com os dos demais membros da delegação. Eventuais informações sobre vistos e exigência de vacinação contra febre amarela deverão ser solicitadas diretamente junto às representações diplomáticas e consulares do Brasil no exterior. NOTA À IMPRENSA N. 27 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006 CÔNSUL-GERAL DO BRASIL FAZ DOAÇÃO DE BIBLIOTECA BÁSICA DE LIVROS INFANTIS O Cônsul-Geral do Brasil, Embaixador João Almino, visitou hoje às 10 horas, a escola “Ada Merritt Elementary School”, onde está implantado, há três anos, o projeto de educação bilíngüe português-inglês, pioneiro nos Estados Unidos, e fêz doação de uma biblioteca básica de livros infantis em português. A doação de 111 títulos (relação anexa) faz parte de um conjunto de medidas de valorização da língua portuguesa nos Estados Unidos. O mesmo conjunto de livros estará sendo doado ao Sistema de Bibliotecas Públicas dos Condados de Miami-Dade e Broward. Na Ada Merritt Elementary School, os alunos recebem 60% do currículo regular em inglês e 40% em português. A Ada Merritt Elementary School é a primeira “commuter school” da região e, ao contrário das demais escolas públicas que só aceitam crianças da vizinhança, está aberta para alunos dos condados de Miami-Dade, Broward e Monroe. Agora é um Centro K-8 e oferece aulas até a oitava série. O currículo da escola foi criado para expandir a educação multicultural e aumentar as chances do estudante tornar-se bilíngüe e bicultural. O programa didático inclui o conceituado Dual Language Program e o International Baccalaureate Primary Years Program. O programa, que conta com o apoio do Consulado-Geral
do Brasil em Miami e do Centro Cultural Brasil-USA, encontrou grande
receptividade desde que foi criado em 2003, com 64 crianças. Para o ano
letivo 2006-07 há 250 crianças matriculadas em duas turmas em cada série
de K a 3, uma na quarta e uma na quinta. As autoridades municipais
pensam estender o programa a outra escola do condado.
NOTA À IMPRENSA N. 26, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 Dentro da política de levar os serviços consulares a regiões onde haja presença expressiva de brasileiros, o Consulado-Geral do Brasil em Miami estará realizando nos dias 10 e 11 de novembro vindouro, sexta-feira e sábado, das 09:00 às 17:00 horas, um Consulado Itinerante em Atlanta, Geórgia. O Consulado Itinerante funcionará na Holy Family Church, 3401 Lower Roswell Rd, Marietta, GA 30068. Todos os documentos serão feitos e entregues em Atlanta mesmo, até o sábado, dia 11 de novembro, à tarde, exceto os passaportes que serão processados em Miami e enviados pelo correio (o interessado deverá juntar à documentação envelope pré-pago e auto-endereçado do tipo "express mail", do correio americano), e documentos eleitorais. NOTA À IMPRENSA N. 25 DE 25 DE
OUTUBRO DE 2006 Artigo assinado pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, pela Ministra do Meio Ambiente, Senadora Marina Silva, e pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, publicado na edição de 17/10/2006, do jornal “Folha de São Paulo” Com freqüência vemos circularem notícias sobre interesses de pessoas, entidades ou mesmo governos estrangeiros com relação à região amazônica. Recentemente, surgiram no exterior iniciativas com o objetivo de adquirir terras na Amazônia para fins de conservação ambiental, ligadas à preocupação com o fenômeno da mudança do clima e ao possível papel do desmatamento nesse processo. Trata-se de propostas que desconhecem a realidade da floresta amazônica. Ignoram também importantes dados científicos. A mudança do clima é um problema real, ao qual o Brasil atribui grande importância. Há consenso mundial de que o fenômeno esteja sendo acelerado pela ação humana. É um processo cumulativo, resultado da concentração progressiva de gases de efeito-estufa na atmosfera nos últimos 150 anos. Assim, focar a atenção principalmente nas atuais emissões dos países é errado e injusto. Alguns dos atuais emissores – especialmente os países emergentes – têm pouca ou nenhuma responsabilidade pelo aquecimento global cujos efeitos começamos a sentir. A causa principal da mudança do clima é conhecida: pelo menos 80% do problema tem origem na queima de combustíveis fósseis – especialmente carvão e petróleo - a partir de meados do século XIX. Apenas pequena parcela resulta das mudanças no uso da terra, incluindo o desmatamento. O desmatamento atual em escala global é preocupante por várias razões, mas o foco do combate à mudança do clima deve ser a alteração da matriz energética e o uso mais intensivo de energias limpas. A Convenção do Clima e seu Protocolo de Quioto são claros: àqueles que causaram o problema – os países industrializados – cabem metas mandatórias de reduções e a obrigação de agir primeiro. Embora não tenha metas mandatórias de redução, por pouco ter contribuído para o problema, o Brasil está fazendo sua parte. Possuímos uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Nossos programas de biocombustíveis são exemplo para outros países. Contribuímos, dessa forma, para o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e para a redução global das emissões de gases de efeito estufa. O Brasil está, ainda, implementando uma política integrada de combate ao desmatamento. Trata-se de esforço multissetorial e de longo prazo, com ações de valorização da floresta em pé e de apoio ao desenvolvimento sócio-econômico das comunidades que dela dependem. Nos últimos anos conseguimos importante redução das taxas de desmatamento. Em 2004-2005 a redução confirmada foi de 32%, ao que se somam, segundo dados preliminares, mais 11% no período 2005-2006. São resultados significativos, mas os esforços para uma redução permanente do desmatamento devem continuar. O manejo sustentável de florestas é, em todo mundo, um campo propício à cooperação, através do intercâmbio de experiências e do auxílio na capacitação técnica. Estamos abertos a essa cooperação, sempre no estrito respeito às nossas leis e à nossa soberania. O Brasil participa ativamente dos debates internacionais sobre florestas. No âmbito da Convenção do Clima, apresentaremos em novembro próximo, na Conferência de Nairóbi, proposta que visa promover incentivos aos esforços nacionais voluntários de redução das taxas de desmatamento. Acreditamos que essa é uma forma adequada de os países desenvolvidos apoiarem a conservação das florestas tropicais. A proposta é mais uma contribuição do Brasil para o esforço comum de redução global de emissões de gases de efeito estufa. A sociedade brasileira não aceita mais padrões insustentáveis de desenvolvimento que levaram, em todo o mundo, a perdas ambientais irreparáveis. O Brasil espera que os países industrializados, responsáveis pelo problema, cumpram suas obrigações de redução de emissões. Aqueles indivíduos bem intencionados que, com razão, se preocupam com o clima do planeta, deveriam dedicar-se a influenciar seus próprios governos no sentido da mudança de padrões insustentáveis de produção e consumo e da utilização de energias renováveis. Nessa área o Brasil tem muito a oferecer em conhecimento e tecnologia. Da Amazônia nós estamos cuidando de acordo com modelos de desenvolvimento baseados em princípios de sustentabilidade definidos pela sociedade brasileira. A Amazônia é um patrimônio do povo brasileiro, e não está à venda. NOTA À IMPRENSA N. 24 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 Consulado-Geral do Brasil lança dois concursos, com prêmios em dinheiro, para estudantes da rede pública do Condado de Broward O Consulado-Geral do Brasil em Miami divulgou o regulamento de dois concursos para estudantes da rede pública do Condado de Broward: o de monografias sobre um ou mais aspectos do processo de Independência do BRASIL para os alunos do secundário (middle and high schools) e outro de desenho ou pinturas, sobre o tema “Descobrindo o Brasil” para alunos das escolas elementares. As informações foram encaminhadas, com um vídeo produzido pelo Broward County School Board, a todas as escolas públicas do Condado para marcar o primeiro ano de comemorações do 7 de setembro como o Dia do Brasil, depois da aprovação, em fevereiro, de Resolução do Conselho nesse sentido. O Cônsul Geral do Brasil, Embaixador João Almino, faz uma pequena intervenção no vídeo, quando fala um pouco sobre a Independência do Brasil e anuncia os detalhes dos dois concursos. Para participar do concurso de monografias, o estudante da middle ou high school deve pesquisar sobre o processo de Independência do Brasil e escrever a monografia, em inglês, entre 3 e 5 páginas, datilografadas, com espaço duplo, fonte 12 e margem de 1’. Receberão prêmios em dinheiro as três melhores monografias da Middle School e as três melhores da High School: US$ 1,500 para o primeiro lugar, US$ 1,000 para o segundo e US$ 500 para o terceiro lugar. O concurso para estudantes da Escola Elementar, “Descobrindo o Brasil”, premiará desenhos – a lápis ou lápis de cera – aquarelas ou pintura a óleo, que expresse o tema que tiver pesquisado da historia ou cultura brasileira. O trabalho deve ser acompanhado de nota explicativa entre 10 e 20 linhas. Os prêmios são US$ 500 e um livro sobre o Brasil para o primeiro lugar, US$ 300 para o segundo, US$ 100 para o terceiro e um livro para os que ficarem entre o quarto e o décimo lugar. Tanto o concurso de monografia quanto
o “Descobrindo o Brasil” encerram-se dia 8 de dezembro. Os trabalhos
serão entregues ao Media Center de cada escola. O processo de julgamento
compreende uma etapa prévia, em nível de condado, e os trabalhos da
Comissão Julgadora, presidida pelo Cônsul-Geral do Brasil. Os nomes dos
vencedores dos concursos serão anunciados até o dia 15de fevereiro de
2007 e a premiação será no mês de abril,em data e local a serem
anunciados oportunamente. NOTA À IMPRENSA N. 23, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 CONSULADO ITINERANTE EM TAMPA Dentro da política de levar os serviços consulares a regiões onde haja presença expressiva de brasileiros, o Consulado-Geral do Brasil em Miami estará realizando nos dias 7 e 8 de outubro vindouro, sábado e domingo, das 09:00 às 17:00 horas, um Consulado Itinerante em Tampa, Florida. O Consulado Itinerante funcionará no Hillsborough Community College (Brandon campus), localizado a 10414 E. Columbus Drive, Tampa, FL 33619-7856. Todos os documentos serão feitos e entregues em Tampa mesmo, até o domingo, dia 8 de outubro, à tarde, exceto os passaportes que serão processados em Miami e enviados pelo correio. O interessado deverá juntar à documentação envelope pré-pago e auto-endereçado do tipo "express mail", do correio americano. Advogado especializado em imigração estará à disposição dos interessados para consultas sobre a reforma das leis de imigração. NOTA À IMPRENSA N. 22, DE 08 DE SETEMBRO DE 2006 CONSULADO ITINERANTE EM
ORLANDO O Consulado-Geral do Brasil em Miami estará realizando nos dias 16 e 17 de setembro vindouro, sábado e domingo, das 10:00 às 18:00 horas, um Consulado Itinerante em Orlando. O Consulado Itinerante funcionará na Igreja Presbiteriana “Nova Esperança”, localizada no nr. 9600 West Colonial Drive, Ocoee/Orlando, FL 34761-6900. Os telefones para contato são (407) 273-4545 e 273-4531. O objetivo do Consulado Itinerante é o de levar serviços consulares à região em que haja expressiva presença brasileira. Todos os documentos serão processados e entregues em Orlando mesmo, até o domingo, dia 17 de setembro, à tarde, exceto passaportes, que serão processados em Miami e enviados pelo correio. O interessado deverá juntar à documentação envelope pré-pago e auto-endereçado do tipo “Express Mail”, do correio americano. NOTA À IMPRENSA N. 21, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006 NOVO PORTAL DA FUNARTE A Fundação Nacional de Artes / FUNARTE, do Ministério da Cultura, inaugurou no dia 7 de Agosto de 2006, novo portal na internet, que pode ser acessado pelo endereço: www.funarte.gov.br O portal foi criado para difundir a produção cultural do Brasil e permite acesso, a partir de seus diversos ícones, a parcela significativa de registros da arte brasileira. Este acervo, antes restrito a pesquisa na sede da FUNARTE no Rio de janeiro, estará agora ao alcance de qualquer usuário da rede mundial de computadores. O novo instrumento permite acesso a mais de 20 mil imagens e 23 mil músicas, 65 álbuns da Coleção Funarte com composições que vão do popular ao clássico, todo o acervo do projeto Pixinguinha, fotos de peças de teatro montadas no Rio de Janeiro entre os anos 40 e 80, áudios e entrevistas inéditas de artistas brasileiros, relação e endereços de museus e outras instituições culturais do Brasil. Desse modo, o novo portal é instrumento de grande valia para pesquisas sobre a cultura brasileira e também poderá servir como ferramenta de apoio ao ensino da língua portuguesa. NOTA À IMPRENSA N. 20, DE 11 DE AGOSTO DE 2006 No exterior, eleitor não precisa
comparecer ao Consulado do Brasil O Consulado-Geral do Brasil em Miami, assim como as demais Repartições Consulares brasileiras espalhadas pelo mundo inteiro, receberam do Cartório Eleitoral do Exterior/ZZ instruções sobre o voto do eleitor residente no exterior, na eleição presidencial (Resolução TSE 22.155/2006), incluindo procedimentos para justificativa, e sobre os atos preparatórios para as eleições gerais de 2006 (Resolução TSE nº 22.154/2006). As Zonas Eleitorais do exterior terão somente as mesas receptoras de votos, uma vez que a coleta de justificativa no exterior terá um procedimento diverso daquele que será efetuado em território nacional. Não haverá mesa de justificativa de votos nas Embaixadas e Repartições Consulares, que orientarão os eleitores a encaminhar seus requerimentos diretamente ao juiz responsável pelo Cartório do município brasileiro onde está cadastrado. O TRE-DF disponibilizará em sua página na internet um modelo de requerimento de justificativa de ausência às urnas no qual os eleitores que estiverem em trânsito no exterior poderão imprimir e enviar pelo correio endereçado ao Juiz Eleitoral responsável pelo Cartório onde está cadastrado. O endereço de cada cartório eleitoral poderá ser obtido no sítio do TRE do estado ou no Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br) Quanto ao eleitor que tem sua inscrição no exterior (isto é, cadastrado como eleitor no exterior, cidadão brasileiro que compareceu na Embaixada ou Repartição Consular anteriormente e cumpriu com todas as exigências para votar no exterior) e que por algum motivo não pode comparecer ao local de votação, deverá encaminhar pelo correio ou solicitar que a Embaixada ou Repartição Consular encaminhe o requerimento ao Cartório eleitoral do exterior/ZZ. Esses procedimentos deverão ser providenciados após o dia da eleição. É importante lembrar que o requerimento de justificativa deve conter o número do título, nome completo do eleitor e cópia dos comprovantes do motivo alegado pela falta às mesas receptoras de votos. NOTA À IMPRENSA N. 19, DE 01 DE AGOSTO DE 2006 “AGRICULTURA FAMILIAR E INCLUSÃO SOCIAL” Artigo do Ministro de Estado do
Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel "Um milhão de famílias, pela primeira A alavanca que elevou em menos de quatro anos 1 milhão de agricultores familiares a outro degrau da escadaria social do Brasil chama-se Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. Essa sigla equivale a muitas palavras para milhões de brasileiros do campo. Significa apoio, perspectiva, segurança, esperança. É bem possível que todos esses significados possam ser resumidos numa só expressão: inclusão social. Esse impulso, que promove a ascensão de contingentes humanos, acontece sobre o mesmo suporte: o Plano Safra da Agricultura Familiar. No ano agrícola 2006/2007, o Plano Safra está destinando R$ 10 bilhões àquela estrutura produtiva calcada sobre o binômio terra e trabalho. Os valores investidos no plano no último período ajudam a entender a transformação em curso no interior do Brasil. Dos 4,5 bilhões de 2003/ 2004, avançaram ano a ano para chegar aos R$ 10 bilhões em 2006/2007. Agora, outra medida vai beneficiar mais de 600 mil agricultores familiares. É o abatimento em até 30% dos financiamentos de custeio contratados na safra 2005/2006. Mas o crédito é apenas um dos elementos cruciais da questão. Como quem produz muitas vezes joga seu futuro ao desafiar o imprevisível, criou-se o Seguro da Agricultura Familiar, uma reivindicação histórica. Já em 2005, o seguro pagou R$ 673,4 milhões em indenizações, socorrendo 220 mil agricultores que tiveram suas lavouras devastadas pela seca. No caso da assistência técnica, o volume de recursos ascendeu de R$ 5,4 milhões em 2003 para R$ 112 milhões neste ano de 2006. Depois do crédito, do seguro e da assistência técnica, outra frente está sendo atacada.A comercialização ganhou uma linha especial dentro do Pronaf. Para 2006, serão R$ 600 milhões, com juros de apenas 4,5% ao ano. Para enfrentar o mesmo problema, outros R$ 530 milhões serão investidos na compra de alimentos como arroz, feijão, mandioca e milho diretamente dos produtores familiares pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e uma comprovação de que essa visão dos problemas e soluções do campo brasileiro é bem mais do que um perfil do MDA. Na verdade, o sentido que anima e o objetivo comum de todas essas políticas é o combate à desigualdade e a promoção do desenvolvimento. Hoje, quando 11,2 milhões de famílias recebem o Bolsa-Família, vale notar a complementaridade entre o incentivo à produção de alimentos e o Fome Zero. São os agricultores familiares que colocam na mesa dos brasileiros 67% do feijão, 84% da mandioca, 58% da carne suína, 52% do leite, 49% do milho, 40% das aves e ovos e grande parte das frutas e hortaliças. Além disso, se a lógica deste governo é criar empregos -e 3,7 milhões deles, com carteira assinada, foram criados de 2003 a 2006-, não custa lembrar que a agricultura familiar é responsável por 8 de cada 10 ocupações do campo, absorvendo 14 milhões de trabalhadores. São decisões e ações governamentais com um intuito também reiterado no aumento do salário mínimo (de 23% em três anos), na redução da pobreza, na auto-suficiência em petróleo, no programa Luz para Todos (que levou energia elétrica para 2,2 milhões de brasileiros), na ampliação do acesso à universidade. Não há nenhuma dúvida de que restam muitas batalhas por serem vencidas no campo e na cidade. O Brasil ainda é um país injusto e desigual. Mas, sem abrir mão da necessidade de olharmos para a frente, um olhar para o passado também é necessário e esclarecedor. É o mesmo olhar que nos ajuda a recordar onde estávamos e o quanto andamos desde então. Que confirma as escolhas que fizemos e reforça a convicção sobre os rumos a percorrer no futuro. GUILHERME CASSEL, 49, engenheiro civil, é o Ministro do Desenvolvimento Agrário. |
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