Passaportes para menores de 18 anos

O passaporte do menor somente será entregue a um dos pais
O Consulado não emite passaporte para pessoas que estejam fora dos EUA

Siga as instruções abaixo. Não submeta seu pedido antes de ler todas as informações pois o preenchimento errado ou a falta de documentos solicitados pode acarretar a devolução (correio) ou obtenção de nova senha (em pessoa).

Documentação exigida

1) Pessoalmente (no Consulado)

Importante:
O formulário de passaporte somente pode ser preenchido “online”. Para evitar as filas para seu preenchimento no Consulado e consequentemente aumentar o seu tempo de espera, preencha o formulário em casa e traga os originais e as cópias dos documentos.

1. Formulário preenchido “online”. Os pais deverão assinar o formulário na presença de funcionário do consulado. Se um dos pais não comparecer ao consulado sua assinatura deverá estar reconhecida por tabelião ou notário público. Para preencher o formulário use o link no final desta página;
   A única maneira de se tirar um passaporte de menor sem autorização de um dos pais é com autorização judicial ou prova de que o solicitante detém o poder familiar (sole custody) do menor;
    
2. Uma fotografia recente (tirada há menos de 6 meses). A foto deve medir 5 x 7 cm (2” x 3” – wallet size) ou 5 x 5cm (2’’ x 2’’ - passaport size), fundo branco, olhando de frente, e foco no rosto, pegando acima da linha do ombro;
    
3. Original e cópia do passaporte anterior (páginas da assinatura e da foto);
    
4. Original e cópia da Certidão de nascimento brasileira. Se o menor nunca foi registrado em consulado brasileiro ou no Brasil:
   a) fazer o registro de nascimento no consulado (clique aqui para informaçoes) ou
   
   b) legalizar o original da certidão de nascimento emitida por autoridade norte-americana Custo: US$ 20.00;
    
5. Original e cópia de documento válido dos pais, com foto. Se os pais forem brasileiros apresentar obrigatoriamente documento brasileiro.
    
6. Pagamento de US$ 80.00 (oitenta dólares) com apresentação do passaporte anterior, ou US$ 160,00 (cento e sessenta dólares) se o passaporte anterior estiver sido perdido/roubado ou danificado. O pagamento tem de ser feito com ordem de pagamento (money order) do correio oficial americano (US Postal Service) ou recibo fornecido pelo terminal do Banco do Brasil, instalado na recepção do Consulado, que somente aceita dinheiro.
    
7. Se os documentos apresentados contenham nomes diferentes apresentar também documento brasileiro que comprove a mudança.

Prazo de entrega: 20 dias.

Se desejar que o documento seja enviado por correio, forneça envelope selado e auto-endereçado.

2) Pessoalmente (em Consulado Itinerante)

Além dos requisitos acima, fornecer envelope com selos e auto-endereçado para envio do novo passaporte.

Prazo de entrega: 2 meses

3) Pelo Correio

a) A assinatura de ambos os pais deve ser reconhecida por notário público;

b) Enviar original e cópia simples do passaporte anterior (páginas da assinatura e da foto);

c) Enviar cópia notarizada dos outros documentos necessários;

d) O pagamento deverá ser feito com ordem de pagamento do correio americano (US Postal Money Order);

e) Enviar envelope para retorno, selado e auto-endereçado, do correio oficial americano (U.S. Postal Service) do tipo "Express Mail", que inclui sistema de rastreamento ("tracking number"). O Consulado não aceita outros tipos de envelopes como: DHL, FEDEX, UPS, AIRBORNE etc;

f) Enviar comprovante de residência na jurisdição do Consulado em Miami (Florida, Porto Rico e Ilhas Virgins Americanas). Será aceito qualquer documento que contenha o nome e o endereço de quem solicita o documento.

Prazo entrega: 30 dias

Observações:

a)  O Consulado não aceitará envelopes que contenham mais de um requerimento (pacotes).
Os envelopes que contenham mais de um pedido serão devolvidos pelo correio;

b) O mesmo se aplica aos envelopes de retorno, que serão devolvidos com apenas um passaporte. Essa medida tem por objetivo evitar o extravio de documentos e requerimentos e visa à proteção dos próprios interessados;

c) O Consulado não se responsabiliza por perda, extravio ou atraso de qualquer documentação remetida por correio. Todos os riscos são por conta do usuário;

d) Todas as despesas de correio são por conta exclusiva dos interessados;

e) O Consulado não tem convênios ou acordos com agências ou despachantes de documentos. Não é necessário usar intermediários para obter serviços consulares;

Formulário - clique aqui para preencher e imprimir.

Procedimento para quem não possui impressora: anote em uma folha em branco o número do protocolo gerado no final do processo, cole uma foto do(a) menor, assinem (ambos os pais) e notarizem suas assinaturas.

Fale conosco: passaporte@brazilmiami.org