Antes de se dirigir ao Consulado-Geral, certifique-se de
que está munido dos documentos originais brasileiros, dos formulários,
que podem ser preenchidos com antecedência, e do documento que comprove
pagamento da taxa consular no valor exato do serviço a ser solicitado.
Documentos solicitados no Consulado, entregues no guichê
de atendimento até às 11:00hs, podem ser
retirados no mesmo dia. Do contrário serão entregues no próximo dia útil
entre 10 e 14 hs.
À exceção de passaportes e alistamento militar.
Orientação geral
O Consulado-Geral do Brasil em Miami é o segundo
maior, em volume de processamento de documentos, da rede consular
brasileira. Sua jurisdição atende a algumas centenas de milhares de
brasileiros, que abrange os estado de Flórida, Porto Rico,
e Ilhas
Virgens Americanas. Recebe em média mais de 350 pessoas e mais de 700
chamadas telefônicas por dia. Para que o volume não prejudique a
eficiência e rapidez do trabalho e com o intuito de melhorar cada vez
mais o atendimento, o Consulado agradece sua atenção para as
recomendações abaixo:
Antes de se dirigir ao
Consulado, certifique-se da documentação exigida (clique sobre o
documento desejado) e do
comprovante de pagamento das taxas consulares correspondentes (clicar em taxas
consulares). O pagamento deve ser efetuado por intermédio de ordem de
pagamento (“money order”) do correio oficial norte-americano, nominal
a Consulate General of Brazil; ou recibo
fornecido pelo terminal do Banco do Brasil, instalado na recepção
do Consulado, que somente aceita dinheiro - a instituição financeira
cobra a taxa de US$ 1.00 pelo serviço; ou de depósito direto na conta “Renda
Consular” do Consulado-Geral do Banco do Brasil em Miami.
Nenhuma outra forma de pagamento será aceita.
Chegue cedo: procure
chegar ao Consulado o mais cedo possível para garantir o melhor
atendimento e aumentar as chances de ter seu documento pronto no mesmo
dia.
Planeje com antecedência: Não
compareça ao Consulado em cima da hora. Solicite seus documentos com
antecedência. Se puder, evite os meses de maio
e junho e também novembro e dezembro, quando o Consulado recebe
desproporcional número de pedidos.
Não é necessária a presença do(a) menor com
menos de 12 anos de idade ou do pai/mãe
estrangeiro: para fazer registro de nascimento.
Verifique se o documento pode ser obtido
pelo correio, tornando
desnecessária sua ida ao Consulado.
Não existe taxa de urgência: os documentos são processados na
ordem em que são recebidos. Não é necessário, portanto, utilizar
empresas de processamento de documentos (como despachantes, agências
de turismo, “para-legais”, etc)
Tabela de taxas consulares
Documentos
brasileiros
Legalização de Documentos
Atestado de Vida
$ 5.00
Autorização para menor viajar ao Brasil
$ 20.00
Atestado de Vida pelo
Correio
$ 20.00
Certidão de Óbito/ documentos
correlatos (autenticação de cada documento)
$ 20.00
Autorização de Retorno ao
Brasil (ARB)
Gratis
Cópia
autenticada (por página)
Documentos em português
Documentos em outros idiomas
$ 5.00
$10.00
Certidão
de Casamento (registro)
$ 20.00
Declaração
a Termo
$ 10.00
Certidão de Nascimento (registro)
Grátis
Declaração de Residência
(mudança para o Brasil)
$ 20.00
Certificado de Alistamento Militar /
Adiamento de incorporação
Grátis
Diploma e histórico escolar (transcript) - por
documento
$ 5.00
CPF - autenticação de
cópia de um documento brasileiro;
autenticação de documento estrangeiro
$ 5.00
$ 10.00
Documentos em geral
$ 20.00
Passaporte
$ 80.00
Fatura Comercial ou Pro-forma
$ 20.00
Passaporte (extraviado/danificado)
$ 160.00
Homologação de divórcio (autenticação da sentença)
$ 20.00
Procuração Pública
$ 20.00
Procuração - instrumento particular
$ 20.00
Procuração para o INSS
$ 5.00
Reaquisição da nacionalidade brasileira
Grátis
Título de Eleitor
Grátis
Pagamento das taxas consulares
O pagamento dos serviços prestados pelo Consulado-Geral
em Miami deve ser efetuado nas formas abaixo. Nenhum outro tipo será
aceito.
ordem de
pagamento (“money order”) do correio oficial norte-americano
(US Postal Service) nominal a
Consulate General of Brazil in Miami; ou
recibo
fornecido pelo terminal do Banco do Brasil, instalado na recepção
do Consulado, que somente aceita dinheiro - a instituição financeira
cobra a taxa de US$ 1.00 pelo serviço; ou
depósito direto na conta “Renda Consular” do Consulado-Geral
no Banco do
Brasil em Miami. Apresentar ao Consulado o comprovante de depósito com a
autenticação mecânica do Banco do Brasil, a ser fornecido pela agência.
Importante: uma ordem de pagamento ou comprovante de depósito por
documento.
SOMENTE NO BRASIL - Pagamento por GRU (Guia de Recolhimento da
União)
Recebido o documento legalizado pelo Consulado, procurar uma agência do
Banco do Brasil em sua cidade para emissão da GRU e pagamento da
legalização.
Dados do credor (Ministério das Relações Exteriores):
UG: 240005
Gestão: 00001
Código de recolhimento: 10201-6
O valor do recolhimento, em reais, é obtido mediante a conversão do
valor das taxas consulares à cotação do dólar comercial no dia do
pagamento.
O que pode ser feito pelo correio
Os documentos abaixo relacionados podem ser feitos pelo correio
desde que observados os seguintes procedimentos:
O interessado deve
comprovar
residência na área de jurisdição do Consulado em Miami (Flórida, Porto Rico,
e Ilhas Virgens Americanas).
Serão aceitos como comprovante de residência cópia de carteira de motorista, conta de luz, telefone, internet, televisão a cabo, seguro, contra-cheque, extrato bancário, contrato de aluguel, registro de carro ou qualquer outro documento que comprove que a pessoa que solicita o documento (ou seus pais, em caso de menores) reside, efetivamente, na área de jurisdição do Consulado do Brasil em Miami.
Enviar
envelope de retorno auto-endereçado e pré-pago do correio americano (US Postal
Service) do tipo “express mail", que inclui sistema de rastreamento
(“tracking number”). Não serão restituídos documentos por outros meios
(DHL, Fedex, UPS, Airborne e outros). O Consulado não aceitará envelopes que
contenham mais de um requerimento (pacotes).
Os envelopes que contenham mais de um pedido serão devolvidos pelo
correio.
O mesmo se aplica aos envelopes de retorno, que serão devolvidos com
apenas um passaporte. Essa medida tem por objetivo evitar o extravio
de documentos e requerimentos e visa à proteção dos próprios
interessados.
Todas as despesas de correio são por conta
exclusiva dos interessados.
O Consulado-Geral não pode se responsabilizar por
perda, extravio ou atraso de qualquer documentação remetida por
correio.
O consulado recomenda a leitura atenta das
exigências para a emissão de cada documento porque o envio de
documentação incompleta ou errada implicará na devolução automática
dos documentos ao destinatário sem que o documento seja emitido.
a) Com o Consulado-Geral do Brasil em Miami
Autenticação de cópia de documentos
Autenticação de documentos (escolares, óbito e
outros documentos originais americanos)
CPF - Cadastro de Pessoa Física (autenticação de cópia de documento)
Militar (apenas
carimbro anual obrigatório)
Passaporte
Reaquisição da
nacionalidade brasileira
Visto para
estrangeiro entrar no Brasil (ver página em inglês)
Os seguintes documentos também podem ser feitos por correio, mas
antes terão de ser notarizados por notário registrado na Florida, Porto
Rico ou Ilhas Virgins Americanas.
Atestado de Vida
Autorização para menor viajar ao Brasil
Declaração de Residência (mudança para o Brasil)
Procuração em formulário próprio do INSS
Procuração particular
Reconhecimento de assinatura
Todo brasileiro que se dirija pessoalmente à sede do Consulado-Geral em
Miami será atendido, independentemente do local de residência.
BOTTOM
80 SW 8th Street - 26th Floor | Miami, FL 33130-3004 (USA) | TEL (305) 285-6200 | FAX (305) 285-6240
